Processo 109315/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2011 09:46
Autuado em 11/03/2011 09:46
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3406/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3406/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3406/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ESCOLA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CARITAS DIOCESANA DE PALMAS
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado IVANY PERES
Interessado JOSE ANTONIO PERUZZO
Interessado MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 11:51 do Protocolo 452670/12
05/07/2012 11:50 do Protocolo 452610/12
05/07/2012 11:45 do Protocolo 452505/12
27/06/2012 14:59 Juntada de AR Oficio 1937/12 OCN-DAT
22/06/2012 15:40 juntada de AR oficio 1938/12-OCN-DAT
22/06/2012 15:39 juntada de AR oficio 1939/12-OCN-DAT
14/05/2012 08:05 AR de devolução dos autos físicos
31/01/2012 12:42 do Protocolo nº 74928-4/11, referente a Resposta ao Ofício 3154/11-DAT-PJ
18/01/2012 11:02 do Protocolo nº 74927-6/11, referente a Resposta ao Ofício 3161/11-DAT-PF
23/12/2011 12:40 Juntada de AR ? Ofício - 3161/11 ? OCN-DAT
22/12/2011 17:07 Juntada de Ar Ofício n 3154/11- OCN-DAT
09/12/2011 10:07 Juntada de AR ofício 3153/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3406/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1204/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2767/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4796/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2013 18:46 DP  
14/12/2012 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3301/2012 -
03/12/2012 11:18 DEX Informação nº 3978/2012 -
23/10/2012 16:51 S1C Acórdão nº 3406/2012 -
23/10/2012 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1675/2012 -
23/10/2012 16:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1619/2012 -
27/08/2012 13:10 GCAML  
22/08/2012 16:00 SMPjTC Parecer nº 13258/2012 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela aprovação das contas com ressalva.
03/07/2012 12:37 DAT Instrução nº 3981/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
12/06/2012 07:52 DP  
06/06/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1937/2012 -
06/06/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1938/2012 -
06/06/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1939/2012 -
02/05/2012 16:36 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 141/2012 -
02/05/2012 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1204/2012 -
11/01/2012 15:51 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 89/2012 -
11/01/2012 15:51 DAT Instrução nº 1873/2012 - Concessão de Contraditório.
24/11/2011 09:42 DP  
21/11/2011 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3153/2011 -
21/11/2011 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3154/2011 -
21/11/2011 12:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3161/2011 -
17/11/2011 08:32 DP Informação nº 6117/2011 -
04/11/2011 17:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1442/2011 -
03/11/2011 16:15 DP Informação nº 5896/2011 -
24/10/2011 16:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 587/2011 -
24/10/2011 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2767/2011 -
19/05/2011 09:03 DAT Instrução nº 5871/2011 - Concessão de Contraditório.
11/03/2011 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4796/2011 -

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